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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 11:28
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
atividade extraclasse inerente à função de professor, como correção de provas ou preparação das aulas, mas contabilizado como hora-aula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:36
Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando
trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:48
Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais
do valor do salário-hora, afrontando a garantia constitucional de irredutibilidade salarial e o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012
Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:00
SDI-1 admite fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
a concessão de dois intervalos de uma hora cada para descanso e alimentação
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:00
Adicional noturno incide sobre horas prorrogadas no horário diurno
. Julgadores concluíram que o fato de a jornada do trabalhador ter início à uma hora da madrugada não lhe retira o direito ao adicional
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:20
TJ-SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos
estabelecer a possibilidade de carga rápida dos autos, por até uma hora
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"
em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:17
Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho
A empregada reivindicou a condenação da Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de uma hora extra
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29
Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem
, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06
Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão
o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:12
Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação
Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:53
Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão
O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:16
Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.
(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.
jurisprudencial não configurado - Fixação de astreintes por hora de descumprimento da obrigação: Possibilidade
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:59
Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora
esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35
Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos
de quase R$ 12 bilhões às empresas de uma hora para a outra.
